Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site ("Site") operado por Adv Iago Zalenda, localizado em Porto Velho/RO, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com quaisquer condições aqui previstas, orientamos que interrompa o acesso e a navegação no Site.

2. Finalidade do Site

O Site possui finalidade estritamente informativa e institucional, destinado a apresentar informações sobre a atuação profissional do escritório em Direito Criminal, notícias e publicações de caráter geral. O conteúdo disponibilizado não constitui, em nenhuma hipótese, orientação jurídica específica, aconselhamento ou consultoria online e não substitui a análise técnica individualizada de um caso concreto.

3. Uso Permitido do Conteúdo

O visitante compromete-se a utilizar o Site de forma ética e lícita, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a legislação vigente, os direitos de terceiros ou as disposições destes Termos. O uso do conteúdo é permitido exclusivamente para fins pessoais e informativos, vedada a sua exploração comercial sem autorização prévia e expressa do Adv Iago Zalenda.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas e demais materiais disponibilizados neste Site são de titularidade exclusiva de Adv Iago Zalenda ou utilizados mediante autorização dos respectivos titulares, sendo protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais, propriedade intelectual e concorrência. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer forma de uso, total ou parcial, do conteúdo sem autorização prévia e por escrito do escritório.

5. Proibições de Uso Indevido

É vedado ao usuário, entre outras condutas: (i) utilizar o Site para fins ilícitos; (ii) violar a privacidade, a honra, a imagem ou quaisquer direitos de terceiros; (iii) remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas; (iv) realizar engenharia reversa, varredura automatizada, scraping ou coleta massiva de dados sem consentimento; (v) inserir códigos maliciosos ou comprometer a segurança do Site; e (vi) distorcer, descontextualizar ou manipular conteúdo aqui publicado.

6. Limitação de Responsabilidade

Adv Iago Zalenda envida esforços razoáveis para manter as informações do Site atualizadas e corretas. Todavia, não garante a precisão, integralidade ou atualidade de todo o conteúdo. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas, tampouco por danos de qualquer natureza decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidades, vírus, ou utilização inadequada do Site pelo usuário. A navegação aqui não cria, por si só, vínculo advogado-cliente, o qual depende de contratação formal e aceite mútuo.

7. Proteção de Dados e LGPD

O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados por meio do Site observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e a legislação aplicável. Dados fornecidos voluntariamente por formulários, e-mails ou aplicativos de mensagens serão usados exclusivamente para as finalidades informadas, com base legal adequada e medidas de segurança compatíveis. O usuário poderá exercer seus direitos previstos na LGPD por meio de contato em zalendaadvogados@gmail.com.

8. Links para Terceiros

O Site pode conter links para páginas externas mantidas por terceiros. Adv Iago Zalenda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, nem por quaisquer danos decorrentes de seu uso. Recomenda-se a leitura atenta dos respectivos termos e políticas antes da utilização.

9. Atualizações e Alterações

Adv Iago Zalenda poderá, a seu critério, atualizar, alterar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio, passando as novas versões a vigorar imediatamente após a sua publicação no Site. Recomendamos a verificação periódica deste documento.

10. Foro de Eleição

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia (RO), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes Termos.

11. Disposições Finais

Estes Termos de Uso são de propriedade exclusiva de Adv Iago Zalenda. O acesso e uso do Site implicam na aceitação integral e irrestrita das condições aqui estabelecidas.