Política de Privacidade (LGPD)

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Adv Iago Zalenda, com sede em Porto Velho/RO, coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais obtidos por meio deste site ("Site"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Nosso compromisso é tratar informações com sigilo, segurança e respeito, observando o dever ético da advocacia e a confidencialidade inerente à relação advogado–cliente.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como nome, e-mail, telefone e informações inseridas em formulários ou mensagens (por exemplo, via e-mail ou aplicativos de mensagens). Também poderemos coletar dados de navegação por meio de cookies e tecnologias semelhantes, e dados estatísticos de acesso em ferramentas de analytics, sem identificar diretamente o usuário quando não necessário.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para: (i) atendimento a dúvidas e solicitações; (ii) comunicação referente a serviços jurídicos; (iii) eventual execução de medidas pré-contratuais ou contratuais; e (iv) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Não realizamos uso dos dados para fins distintos daqueles informados, salvo com novo consentimento do titular quando aplicável.

4. Base Legal

As atividades de tratamento se apoiam, conforme o caso, nas seguintes bases legais da LGPD: (i) consentimento do titular; (ii) execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular; (iii) legítimo interesse do controlador, observado o equilíbrio com direitos e liberdades fundamentais do titular; e (iv) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Armazenamento e Proteção

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso às informações é restrito a profissionais devidamente autorizados e comprometidos com a confidencialidade.

6. Compartilhamento com Terceiros

Poderemos compartilhar dados com parceiros estritamente necessários à operação do Site e da comunicação (por exemplo, provedores de hospedagem, serviços de e-mail ou ferramentas de analytics), sempre que tais terceiros observarem padrões adequados de segurança e privacidade e atuarem conforme nossas instruções.

7. Direitos do Titular

O titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informação sobre compartilhamentos. As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail zalendaadvogados@gmail.com.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para viabilizar funcionalidades essenciais do Site e melhorar a experiência de navegação. O usuário pode gerenciar preferências no navegador. Ferramentas de analytics podem coletar métricas agregadas de uso sem identificação direta do titular, salvo quando autorizado ou necessário.

9. Prazo de Armazenamento

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e observância de obrigações legais aplicáveis. Decorrido o prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relativas a esta Política e à LGPD, entre em contato pelo e-mail zalendaadvogados@gmail.com.

11. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo para refletir melhorias, atualizações legais ou mudanças operacionais. As versões atualizadas serão publicadas nesta página com a indicação da data da última atualização.

12. Foro de Eleição

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia (RO), para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a esta Política.

13. Informações Sensíveis

Adv Iago Zalenda não solicita nem coleta dados sensíveis sem necessidade. Caso tais informações sejam imprescindíveis para a análise jurídica, seu tratamento observará estritamente a base legal aplicável e o dever de sigilo profissional, em ambiente seguro e com acesso restrito.